Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Governo divulga calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

Nesta segunda podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias

Decreto nº 8.145, de 3 de Dezembro de 2013

1999, para dispor sobre a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência

Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão

Crime foi praticado em companhia de menor de idade.

Mandado de segurança. Liminar e ordem concedidas para a realização de exame para conclusão de ensino médio.

Administrativo. Idade mínima. Aprovação em vestibular. Privilégio inadmissível. Segurança denegada.

Menor infrator é submetido a rotinas de presidiário

entre as penas por crimes cometidos por maiores de idade e as sanções reservadas a menores infratores

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência Social

Projeto seguirá para o plenário após a análise de destaques; texto define idade mínima de 62 anos

Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito

Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.

Homem é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado por matar filhos e enteadas

Crianças tinham entre três e dez anos de idade.

Prescrição pela pena em abstrato.

Réu maior de 70 anos de idade. Cômputo pela metade.

Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia

A empresa terá também que indenizar o consumidor pelos danos morais provocados.

Limite de saque será de R$ 500 por conta do FGTS este ano, confirma Onyx

Saques serão opcionais, e período irá de agosto de 2019 a março de 2020. Medidas serão detalhadas à tarde.

Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores

Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que limitou o recebimento dos honorários de sociedade de advogados ao valor de R$ 2 milhões, definido em cláusula inserida no plano de recuperação devidamente aprovado pela assembleia de credores.

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.

Gráfica é condenada a indenizar por contratar detentos acima do limite previsto em lei

O valor da indenização foi fixado em R$ 200 mil.

Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva

O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.

O limite dos proventos e a remuneração de contribuição são a mesma coisa?

O presente artigo discorre sobre o limite de proventos e a remuneração de contribuição.

Trânsito em julgado não afasta aplicação de regra para reduzir proventos a limite constitucional

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a gratificação deveria ser calculada com base em lei posterior que fixou a gratificação em percentual menor

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

Deputados vão analisar na semana que vem emendas que podem alterar o projeto. Texto compatibiliza a legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana